1º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a empresa Diogo Calçada Unipessoal Lda., com sede na Rua Principal nº91, número de identificação 513429387 e contacto +351 965428788 doravante designada por “Senhor Detalhe” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.senhordetalhe.pt doravante designadas por “Utilizador”.
2. As partes acordam que as compras efectuadas através do website www.senhordetalhe.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.senhordetalhe.pt
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.senhordetalhe.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.senhordetalhe.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicidadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de nome, e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. O Senhor Detalhe honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto o Senhor Detalhe. compromete-se a informar o Utilizador assim que possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de três dias, exceto produtos ao abrigo de uma campanha promocional , não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. No website www.senhordetalhe.pt, a Diogo Calçada Unipessoal Lda propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) Pagamento por referência multibanco
b) Transferência Bancária – necessário envio do comprovativo de transferência/pagamento para a encomenda poder ser expedida.
c) MBWAY
ARTIGO 4 – ENTREGA
1. A entrega das encomendas será realizada até dois dias úteis após a encomenda, excepto quando mencionado nos artigos. A entrega é realizada pelas empresas CTT EXPRESSO.
2. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio, calculados de acordo com a morada de entrega e o peso total da encomenda. O cálculo pode ser acompanhado à medida que forem acrescentados produtos ao carrinho.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1. O processo de cancelamento ou devolução deverá ser enviado para o e-mail de contacto [email protected], até 14 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pelo mesmo meio de comunicação.
2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
4. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Diogo Calçada Unipessoal Lda
5. A Diogo Calçada Unipessoal LDA compromete-se a reembolsar o Utilizador, caso as opções acima sejam validadas, no prazo máximo de dois dias.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Diogo Calçada Unipessoal Lda e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.